05/08/2010 - Terra / Cyro Souza

Deputados estaduais precisam aprovar pacote de garantias para que licitação da Arena seja lançada

Foto: Cyro Souza

Após a aprovação do projeto de doação do terreno do Machadão ao Governo do Estado, a fim de realizar a construção da Arena das Dunas, é a vez da Assembleia Legislativa do Estado decidir sobre a criação do Fundo Garantidor para o modelo de Parceria Público Privada adotado pelos gestores do Mundial em Natal.

Nesta quarta-feira (04) o presidente da Assembleia, Robinson Faria, anunciou que convocará o secretário Fernando Fernandes, da Secretaria para Assuntos da Copa do Mundo (Secopa-RN), para fazer esclarecimentos sobre o processo.

Espera-se que a votação seja feita no começo da próxima semana, um prazo apertado para cumprir o objetivo do Governo do Estado de lançar o edital de licitação até a sexta-feira (13).

O Fundo funcionará como um seguro no valor de R$ 370 milhões, garantindo que mesmo que a empresa vencedora da licitação não tenha condições de concluir a obra, o estádio ficará pronto dentro da data prometida. O valor depositado seria em bens imóveis pertencentes aos governos do Estado e do Município.

Durante as discussões na Câmara Municipal o modelo foi criticado por colocar recursos do bem público como garantias para as empresas e, principalmente, pelo pedido de urgência colocado pela Prefeitura, por causa da pressa em agilizar o cronograma de obras de Natal.

A Secopa-RN trabalha para que o projeto seja aprovado sem a tramitação na Assembleia, o que daria mais velocidade para o início da licitação, e já marcou uma reunião para a próxima terça-feira (10) entre representantes do Governo Estadual, da Prefeitura e deputados com o intuito de debater os projetos mais importantes da cidade referentes à 2014. No entanto deputados da oposição se colocaram contrários a proposta de dispensa de tramitação.