Folha On Line

Agnaldo Brito da reportagem local

20 de outubro de 2008

Projetos de infra-estrutura já sofrem cortes

Turbulência financeira ameaça investimentos de ao menos R$ 28 bilhões em obras de expansão de hidrelétricas e portos

 Adiamentos começam a afetar os dois setores que formam a base do PAC; para especialistas, país perdeu "janela de oportunidade"

Os investimentos em infra-estrutura no Brasil, base do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), começam a ser atingidos pelos efeitos da crise global. Apesar de o governo insistir em que os bancos oficiais serão o arrimo para sustentar o fluxo de crédito, o fato é que as primeiras decisões de adiamento começam a sair. 

Levantamento da Folha indica que projetos que consumiriam cerca de R$ 28 bilhões já foram adiados ou estão seriamente ameaçados. Essa cifra pode crescer, se for considerado o adiamento do leilão da linha de transmissão das usinas do rio Madeira, projeto avaliado em R$ 7 bilhões. Sem a linha, essa energia não chegará ao país em 2012. 

Fazem parte do pacote de R$ 28 bilhões empreendimentos no complexo portuário brasileiro e investimentos em novas hidrelétricas de médio e pequeno portes. Nem todos os projetos ameaçados estão no PAC, que para esses dois setores tem aporte previsto de R$ 64,7 bilhões até 2010. 

A situação portuária é uma das mais graves. A Secretaria Especial de Portos promete há mais de um ano a publicação de um decreto que ordena os investimentos privados, mas a falta de acordo, inclusive dentro do governo, paralisou a expansão portuária. 

Especialistas ouvidos pela Folha dizem que o país perdeu a janela de oportunidade quando havia capital abundante e que agora, mesmo se solucionar o impasse regulatório, não terá todos os recursos de que precisa para investir nos portos. A ABTP (Associação Brasileira dos Terminais Portuários) estima que o país tinha projetos que somavam R$ 19 bilhões. 

"A situação portuária é tão crítica que parte desse investimento ainda pode ser realizada, mesmo nessa situação de crise. Mas é evidente que perdemos, devido à demora de uma regulamentação, uma janela de oportunidade sem igual", criticou Wilen Manteli, presidente da ABTP. Sem portos e com logística falha, a produção já será afetada. 

Regiões do oeste e do norte de Mato Grosso podem reduzir a produção de milho e soja em até 5 milhões de toneladas pela deficiência logística, afirma Luiz Antônio Fayet, coordenador de logística da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil). O volume corresponde a 3,4% dos 144,5 milhões de toneladas estimadas para a próxima safra. 

No ano passado, o complexo portuário brasileiro movimentou 750 milhões de toneladas. "Até 2012, os portos brasileiros terão de suportar a movimentação de 1 bilhão de toneladas", diz Manteli, que já descarta aportes de R$ 19 bilhões, embora acredite que ainda ocorrerão investimentos dada a precariedade portuária do país. 

Eduardo Lima, do escritório de advocacia Lefosse, responsável pela estruturação de alguns projetos em portos, conta que grandes operadores portuários estão interessados em entrar no país. "Há interesse ainda, mas é claro que a crise financeira dificulta um pouco. O fato é que o Brasil não poderia se dar ao luxo de perder as oportunidades que estavam à mão", disse Lima. O saturado porto de Santos era o destino principal do grupo. 

O Porto Brasil, projeto de R$ 4,2 bilhões proposto pelo grupo do empresário Eike Batista, em Peruíbe (SP), para ser opção a Santos, já foi descartado. 

Energia 

A APMPE (Associação Brasileira dos Pequenos e Médios Produtores de Energia Elétrica) diz que R$ 5 bilhões deixarão de ser aplicados na construção de centrais hidrelétricas no próximo ano. Faltará dinheiro, afirma. Segundo Ricardo Pigatto, presidente da entidade, a crise só vai agravar um problema recorrente no setor: a falta de nova geração hidráulica. 

O ritmo para liberação de novos projetos pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) é lento. Soma-se a isso a dificuldade de se obter as licenças para a seqüência das obras. "O potencial de investimento em pequenas centrais hidrelétricas chegaria a R$ 12 bilhões se houvesse projetos, mas não há", diz. Cerca de 1.600 MW estão em construção e há mais 3.000 MW na Aneel aguardando autorização. 

A demora levou o país a ampliar as compras de energia térmica a óleo com entrega prevista para 2011 e 2013, mais caras e mais poluentes. O país contratou a geração de mais de 5.000 MW de térmicas desse tipo. "Esse é o maior contra-senso do mundo. É uma coisa para chorar", afirmou Pigatto.