Lula durante a assinatura da "Matriz de Responsabilidades da Copa", na quarta-feira. (13/01)

José Cruz / Agência Brasil

Ontem, 13 de janeiro, no Palácio do Itamaraty, em Brasília, autoridades federais, estaduais e municipais se comprometeram a liberar R$ 20,1 bilhões para o Mundial 2014.

O presidente Lula e os governadores e prefeitos das 12 cidades-sedes assinaram a "Matriz de Responsabilidades para a Copa".

O Ministro do Esporte, Orlando Silva, também presente na cerimônia, explicou que o documento define: “Quem faz o quê, quem paga o quê e em que prazo realizaremos esses investimentos”.

A aplicação alcançará 5 setores: mobilidade urbana, aeroportos, portos, estádios e hotelaria. Não estão incluídos no montante os gastos com segurança. Segundo o ministro Orlando, o governo lançará ainda este ano um programa nesse sentido.

Mobilidade Urbana

É o setor com o maior orçamento, R$ 11,48 bilhões. De acordo com o Ministro das Cidades, Márcio Fortes, 30% desse valor será gasto com transporte sobre trilhos.

O dinheiro virá do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) - R$ 7,68 bilhões - e o restante de estados e municípios - R$ 3,8 bilhões .

Aeropotos

Orlando Silva disse que cerca de R$ 2,5 bilhões foram autorizados para melhorias em aeroportos.  

Portos

A criação de terminais turísticos nos portos de cidades como Salvador e Rio de Janeiro custará R$ 677 milhões.

Estádios

Inicialmente não haveria verba pública para as arenas da Copa, porém, desde o ano passado R$ 4,8 bilhões estão disponíveis no BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento). O limite de empréstimo para cada projeto é R$ 400 milhões.

Hotelaria

Foi separado R$ 1 bilhão para a modernização de hotéis.

Prazo

Lula quer a conclusão das obras até junho de 2013, às vésperas da Copa das Confederações.

O acordo assinado na quarta-feira tem o objetivo de evitar que se repitam os problemas enfrentados pelo governo federal durante o Pan-2007, no Rio.

Na época, a União precisou cobrir buracos deixados pelas administrações estatal e municipal.

Contratação de ex-detentos

Na cerimônia, foi estabelecida entre o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o Ministério do Esporte e o COL (Comitê Organizador da Copa) a contratação de presos que cumprem penas alternativas, ex-detentos e adolescentes em conflito com a lei.

5% das vagas de trabalho nas obras e serviços necessários para a realização do Mundial serão destinadas a eles.

Comitê Gestor

Lula assinou também o decreto de criação do Comitê Gestor do Plano Estratégico das Ações do Governo Brasileiro para a Realização da Copa do Mundo (CGPEAC).

Sua função será garantir a eficiência e a transparência dos projetos. 20 órgãos do governo federal constituirão o novo comitê.

"Tratamento especial"

No evento, o Presidente da República pediu "menos rigor" ao Tribunal de Contas e aos órgãos ambientais na fiscalização das obras da Copa: "Isso não significa ilegalidade. Significa agilidade", afirmou Luiz Inácio.

Lula argumentou que os órgãos fiscalizadores e financiadores não podem tratar as obras para a Copa de 2014 da mesma forma que tratam os empreendimentos "em tempo de normalidade".

Na opinião do presidente, a execução de obras não pode ser retardada por conta de "questões ambientais não resolvidas" e tratamento igual deveria ser aplicado às Olimpíadas de 2016.

Em relação aos contratos que dependem do governo federal, Lula afirmou que "todos os compromissos serão assumidos neste ano e quem vier depois terá que executá-los. Se deixarmos para mais tarde, não haverá tempo".

_Fontes: Agência Reuters, Agência Estado e Assessoria do Ministério do Esporte