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Tesouro Nacional vai bancar risco do trem-bala

Projeto terá um modelo alternativo de financiamento, em operação compartilhada com o BNDES, para dar maior segurança aos investidores

O governo estuda um modelo alternativo para a construção do trem de alta velocidade (TAV) ligando o Rio de Janeiro a São Paulo e Campinas.

A obra, avaliada em R$ 36,4 bilhões, terá financiamento do Tesouro Nacional, em operação compartilhada com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O projeto do trem-bala é uma das principais obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A versão definitiva do edital de licitação ainda está em análise pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

O atraso eliminou as chances da obra ser concluída a tempo da Copa do Mundo de 2014. As expectativas agora se voltam à Olimpíada de 2016, que será sediada no Rio.

Investidores

Coreanos, chineses, japoneses e espanhóis têm feito um périplo no BNDES, em busca de informações sobre o TAV. Eles negociam com fundos de pensão a formação de eventuais consórcios. Mas a participação de investidores nacionais na licitação ainda é uma incógnita.

Financiamento

O BNDES fez estudos básicos, com mapeamento geológico e outras variáveis. Mas, não é conclusivo quanto à demanda. O trem-bala terá de "roubar" passageiros principalmente da ponte aérea Rio-São Paulo e também da ponte rodoviária.

A cláusula de refinanciamento é atrelada à demanda e prevê renegociar a dívida caso a procura fique abaixo do previsto e comprometa o fluxo de receita. Com isso, o banco espera reduzir o risco de inadimplência. Esse é um mecanismo que nunca foi utilizado antes pela instituição.

O prazo também pode aumentar para até 40 anos, período de vigência da concessão. O BNDES constará como mandatário do Tesouro, que deve arcar com a maior parcela dos recursos e com o risco da operação.

O PAC previa que o trem-bala custaria R$ 22 bilhões. Depois o projeto foi reavaliado e o orçamento, elevado em mais de 65% (R$ 34,6 bilhões).

Cronologia

  • Janeiro de 2008
    • Governo anuncia implantação do TAV, ligando Rio, São Paulo e Campinas (SP) como obra do PAC.
    • : US$ 11 bilhões
  • Junho de 2009
    • Autorizada contratação de consultoria para o projeto. 
    • Orçamento sobe para US$ 15 bilhões.
    • Governo prevê obra para a Copa de 2014
  • Dezembro de 2009
    • Aberta consulta para o edital.
    • Custo estimado é de R$ 34,6 bilhões.
    • Ministério dos Transportes prevê edital de licitação para 3 de fevereiro
  • Janeiro 2010
    • Governo prevê leilão para maio
    • Atraso

fonte: estadão.com

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